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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:15
Recurso especial. Consumidor. Vício oculto. Produto durável.
Reclamação. Termo inicial.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:36
Produto similar não caracteriza má-fé
A empresa Master Line havia sido acusada pelo laboratório Garnier & Cie de fabricar e comercializar produtos cosméticos idênticos aos da linha Fructis, da empresa francesa
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:15
Mantida cobrança de ICMS sobre produto exportado
A empresa alegou, no Recurso de Agravo de Instrumento nº 31669/2009, que a cobrança do imposto estadual incidente em produtos tipo exportação acarretaria a ela inúmeros prejuízos e afrontaria a Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 12:24
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:40
Supermercado é condenado por vender produto vencido
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de supermecados
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:50
Venda de produto vencido é crime
Comerciante é condenado por comercializar mercadorias impróprias para o consumo. Ele foi condenado a prestar serviços à comunidade e a pagar prestação pecuniária de um salário mínimo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:49
Editora é ressarcida por produto pirata
A Audiojus alega que notificou a Google, que hospeda os sites, em junho de 2008, e lavrou ata notarial confirmando a disponibilidade de seu material de ensino para download
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 11:01
Negado adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos
Ele não manuseava o produto bruto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Batata frita com barata inscrustada.
Apelação cível. Fato do produto. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.
Produção e comercialização de produto viciado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Dano material e moral.
Aquisição de produto impróprio. Material de construção.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:59
Consumidor é indenizado por produto defeituoso
Celulares foram substituídos por modelo diferente do pedido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:25
Supermercado é condenado por vender produto deteriorado
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:10
Relação de consumo. Produto alimentício. Refrigerante.
Presença de inseto. Ilícito moral.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 19:00
Venda de produto vencido gera indenização
O consumidor receberá indenização por danos morais, por ter adquirido e consumido um alimento fora do prazo de validade que lhe causou intoxicação alimentar
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:55
Tributário. Drawback. Álcool beneficiado. Produto nacionalizado.
Imposto de exportação. Incidência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 10:34
Juizados especiais. Consumidor. Vício do produto.
Indenização razoável.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:40
Mantida penhora de produto diverso do indicado
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Agravo de Instrumento nº 127225/2009, interposto pela Cotton King Ltda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00